O Tribunal de Justiça da UEMOA organiza, no DAYS HOTEL & SUITES de Dakar, em colaboração com os especialistas da Comissão da UEMOA, um seminário nacional de formação e divulgação do direito comunitário da UEMOA, em benefício de Magistrados, Advogados e funcionários de algumas Administrações do Senegal.
Os trabalhos foram iniciados nesta terça-feira, 12 de outubro de 2021, pelo Sr. Malick SALL, Guarda dos Selos, Ministro da Justiça do Senegal.
O programa inclui temas relacionados ao quadro jurídico e institucional da UEMOA, às competências e procedimentos aplicáveis perante o Tribunal de Justiça da UEMOA, à livre circulação de bens e pessoas na UEMOA, e ao direito da concorrência da UEMOA.
Os trabalhos serão concluídos na sexta-feira, 15 de outubro de 2021.