30anos do Tribunal

  • Trinta anos de jurisprudência ao serviço da integração regional
  • 3 a 5 de novembro de 2026 · Ouagadougou, Hôtel Lancaster
  • Terça-feira, 3 de novembro · Cerimónia de abertura, lição inaugural do Prof. Martial Zongo, painéis 1 e 2
  • Quarta-feira, 4 de novembro · Painéis, apresentação da coletânea de jurisprudência, relatório de síntese e encerramento
  • Quinta-feira, 5 de novembro · Audiência solene de abertura do ano judicial 2026-2027
  • 7 jurisdições parceiras · entre as quais o TCJA da OHADA, o Tribunal de Justiça da CEDEAO e o Tribunal de Justiça da União Europeia

Palavra do Presidente

O Tribunal de Justiça da UEMOA reformulou o seu sítio Internet, que integra agora ferramentas inovadoras de pesquisa e de intercâmbio.

Esta iniciativa, tomada pelo Tribunal de Justiça no seu conjunto, inscreve-se no esforço de colocar à disposição dos cidadãos da nossa comunidade e não só, um instrumento prático e moderno de aprendizagem do direito comunitário.

Ao dizer isto, estou a pensar nos estudantes, nos académicos, nos profissionais do direito e em todos aqueles que querem estar a par da evolução do direito comunitário.

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