O Tribunal de Justiça de Bamako, Mali

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Publicado em - Julho 6, 2021

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Em colaboração com a Comissão, o Tribunal de Justiça está formando Magistrados, Advogados e outros funcionários da administração pública do Mali no Direito Comunitário da UEMOA, no Centro Internacional de Conferências de Bamako (CICB).

A cerimônia de abertura foi presidida nesta terça-feira, 06 de julho de 2021, por Sua Excelência, o Sr. Choguel MAÏGA, Primeiro-Ministro do Mali, na presença do Sr. Daniel TESSOUGUE, Presidente do Tribunal de Justiça da UEMOA, e do Sr. Moustapha BARRO, Representante Residente da Comissão da UEMOA no Mali.

A cerimônia também contou com a presença do Sr. Mamadou KASSOGUE, Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Guarda dos Selos do Mali, além das autoridades judiciais e administrativas do Mali.

Durante os trabalhos, vários temas serão abordados. Eles incluirão o quadro jurídico e institucional da UEMOA, as competências e os procedimentos perante o Tribunal de Justiça da UEMOA, a livre circulação de bens e pessoas na UEMOA, e o direito da concorrência da UEMOA.

Os trabalhos deste seminário serão concluídos na sexta-feira, 09 de julho de 2021.