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A audiência pública solene de abertura do ano judicial do Tribunal realizou-se a 5 de novembro de 2026 no Hotel Lancaster, em Ouagadougou, sob o tema «Que justiça comunitária para os próximos 30 anos?».
Presidida pelo Presidente Kuami Gaméli LODONOU, a cerimónia reuniu altas autoridades judiciais do Burquina Faso, personalidades dos órgãos jurisdicionais superiores dos Estados-Membros e comissários, incluindo o representante do Presidente da Comissão da UEMOA. Estiveram igualmente presentes antigos membros do Tribunal de Justiça da UEMOA, a Presidente da Conferência das Ordens dos Advogados dos Estados-Membros e professores-investigadores que participaram no colóquio científico de 3 e 4 de novembro de 2026.
Após a abertura da sessão, Jules Chabi MOUKA, juiz relator, apresentou o seu relatório sobre o tema do início do ano judicial de 2026-2027. Fez um balanço de três décadas de atividade do tribunal e, em seguida, propôs algumas orientações para o adaptar às evoluções atuais.
O Presidente recordou, em seguida, as realizações do Tribunal desde a sua criação, nomeadamente o estabelecimento do quadro regulamentar da sua atividade judicial e dos fundamentos da sua política jurisprudencial. Elogiou a dedicação, o empenho e o trabalho dos seus antecessores, dos membros em funções e do pessoal, que moldaram a história e o percurso do órgão jurisdicional comunitário.
Para o futuro, o Presidente LODONOU propôs três grandes linhas de ação : facilitar o acesso dos particulares à justiça comunitária ; redefinir explicitamente as competências do Tribunal em matéria de violação dos direitos fundamentais ; modernizar os procedimentos e prosseguir a divulgação do direito comunitário junto dos profissionais do direito, dos advogados das partes e dos meios judiciais e académicos.
