Comunicado de imprensa: TESSOUGUE novo Presidente do Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça da União Econômica e Monetária Oeste-Africana tem um novo Presidente. O juiz Daniel Amagoin TESSOUGUE substitui a juíza Joséphine Suzanne EBAH/TOURE, cujo mandato de 3 anos chegou ao fim, na presidência do referido tribunal.

A cerimônia oficial de instalação ocorreu na segunda-feira, 03 de junho de 2019, durante uma audiência pública extraordinária e solene, na sala de audiências do Tribunal de Justiça da UEMOA em Ouagadougou. A cerimônia contou com a presença de várias autoridades judiciais do Burkina Faso, incluindo os Presidentes do Tribunal Constitucional, do Tribunal de Contas, o Ministro da Justiça, Guarda dos Selos do Burkina Faso, bem como vários Comissários da UEMOA, entre eles Jonas GBIAN, que assumiu interinamente a presidência da Comissão, substituindo Abdallah BOUREIMA.

Magistrado de grau excepcional, Daniel Amagoin TESSOUGUE, nascido em 1958 em Sangha, no Mali, foi nomeado em 20 de maio de 2016 pelo Ato Adicional nº 05/2016 da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da UEMOA, juiz do Tribunal de Justiça da União em nome da República do Mali.

O Presidente TESSOUGUE possui, entre outros, um doutorado em Direito Privado pela Universidade Robert Schuman de Estrasburgo (França). Ele ocupou várias funções no Mali, incluindo juiz de instrução, presidente do Tribunal do Trabalho, juiz de banco, procurador da República no tribunal de primeira instância do município 6 de Bamako, procurador-geral no Tribunal de Apelação de Bamako, secretário-geral no Ministério da Justiça e controlador do Estado. Também foi professor no Instituto Nacional de Formação Judicial e na Faculdade de Ciências Jurídicas e Econômicas de Bamako, além de ex-membro do Conselho Superior da Magistratura.

Escritor, o Presidente Daniel Amagoin TESSOUGUE é autor de vários livros, incluindo Cantiques du Ginna (coletânea de poemas), dois romances: Harmonie retrouvée e La Conjuration, além de diversos artigos em revistas especializadas e jornais.

Relembrando, o Tribunal de Justiça da UEMOA é composto por membros, ao número de oito (08), nomeados para um mandato de seis (06) anos, renovável, pela Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da UEMOA. Os membros do tribunal designam entre si, para um mandato de três (03) anos, o Presidente e distribuem entre si as funções de juízes (5) e de Advogados Gerais (2).