Presidência do Tribunal de Justiça da UEMOA: tomada de posse do juiz Daniel Amagoin TESSOUGUE

A cerimônia oficial de instalação do novo Presidente do Tribunal de Justiça da UEMOA ocorreu na segunda-feira, 03 de junho de 2019, em Ouagadougou. A audiência pública extraordinária e solene de instalação, presidida pela Presidente cessante, Sra. Joséphine Suzanne EBAH TOURE, aconteceu diante dos Membros da jurisdição comunitária, na presença de várias autoridades judiciais do Burkina Faso, incluindo os Presidentes do Tribunal Constitucional, do Tribunal de Contas, o Ministro da Justiça, Guarda dos Selos do Burkina Faso, bem como vários Comissários da UEMOA, incluindo Jonas GBIAN, que estava assumindo interinamente a presidência da Comissão, em substituição a Abdallah BOUREIMA.

Para Joséphine Suzanne EBAH TOURE, este mandato que ela acaba de concluir à frente da presidência do Tribunal de Justiça da UEMOA foi “uma fonte extraordinária de perfis intelectuais”, pois foi “um compromisso comum pelo amor ao nosso Tribunal e à Justiça.”

Por sua vez, o novo Presidente afirmou que, neste ano de 2019, quando a UEMOA comemora seus 25 anos de existência, “a idade em que a emancipação em termos jurídicos já é uma realidade e pressupõe que o sentido de responsabilidade esteja enraizado.” Daniel Amagoin TESSOUGUE convidou todos a contribuir com sua pequena parte para construir “esta comunidade de destino.”

 

      

Em resumo, o Tribunal de Justiça da UEMOA é composto por membros, no número de oito (08), nomeados para um mandato de seis (06) anos, renovável, pela Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da UEMOA. Os membros do tribunal escolhem entre si, para um mandato de três (03) anos, o Presidente e distribuem entre si as funções de juízes (5) e de Advogados Gerais (2).