O Tribunal regressa para o seu mandato de 2020-2021

Foi durante a audiência solene pública de 21 de outubro de 2020 que o Tribunal de Justiça da UEMOA iniciou sua rentrée judicial 2020-2021, na presença do Ministro da Justiça do Burkina Faso, René BAGORO, do Presidente da Comissão da UEMOA, Abdallah BOUREIMA, dos Presidentes das instituições judiciais do Burkina Faso, bem como do corpo diplomático, entre outros.

Após mencionar as difíceis condições de trabalho impostas pela crise sanitária e suas consequências para as economias dos Estados membros da União, o Sr. Daniel TESSOUGUE, Presidente do Tribunal de Justiça da UEMOA, destacou em seu discurso a necessidade de fazer prevalecer o direito e a primazia das normas comunitárias sobre os direitos nacionais, a fim de garantir a concretização das ambições do Tratado da UEMOA.

Ele então apresentou um balanço das atividades judiciais de sua jurisdição durante o ano anterior e agradeceu o apoio da Comissão. O Presidente TESSOUGUE concluiu desejando que o novo ano judicial fosse um ano de paz e segurança, saúde, felicidade e harmonia para todas as comunidades do espaço da UEMOA.

Discurso do Presidente do Tribunal de Justiça