O Tribunal de Justiça ministra formação aos profissionais da justiça do Burkina Faso sobre o direito comunitário da UEMOA

O Tribunal de Justiça da UEMOA organiza no Hotel Lancaster, em Uagadugu, em colaboração com os peritos da Comissão da UEMOA, um seminário nacional de formação e divulgação do direito comunitário da UEMOA, destinado a magistrados e advogados do Burkina Faso.

Os trabalhos foram inaugurados nesta terça-feira, 20 de outubro de 2026, pelo Sr. Kuami Gaméli LODONOU, Presidente do Tribunal de Justiça da UEMOA, na presença do Sr. Emmanuel KONENE, em representação do Ministro da Justiça, e do Dr. Jacques SORE, em representação do Presidente da Ordem dos Advogados.

Ao abordar, no seu discurso, a importância da organização da presente sessão de formação, o Presidente do Tribunal de Justiça salientou que a missão de zelar pelo respeito do direito no que diz respeito à interpretação e à aplicação do Tratado da União do Tribunal não pode, na sua opinião, ser cumprida sem uma apropriação ideal das normas comunitárias, nomeadamente por parte dos intervenientes judiciais.

Durante este seminário nacional, os participantes receberão formação sobre o quadro jurídico e institucional da UEMOA, as competências e os procedimentos perante o Tribunal de Justiça da UEMOA, a livre circulação de bens e pessoas no seio da UEMOA, bem como o direito da concorrência da UEMOA.

Os trabalhos deste seminário terminarão na sexta-feira, 23 de outubro de 2026.