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Desde 3 de fevereiro de 2026, o Tribunal de Justiça da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) tem um novo Presidente: o antigo Primeiro Advogado-Geral Kuami Gameli Lodonou, em representação da República do Togo.
A extraordinária e solene audição pública da sua tomada de posse teve lugar na quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026, na sede da instituição em Ouagadougou, Burkina Faso, na presença do Representante do Presidente da Comissão, do Presidente do Tribunal de Contas e de outros membros dos órgãos da UEMOA. As autoridades judiciais do Burkina Faso também estiveram presentes.
Diversos discursos marcaram a cerimónia.
Na sua intervenção, Kalifa Bague, Primeiro Advogado-Geral, apresentou inicialmente a formação académica e profissional do novo Presidente, antes de lhe oferecer conselhos para o sucesso da sua missão à frente do Tribunal de Justiça.
Na sua intervenção, o presidente cessante enfatizou que a mudança na liderança do Tribunal de Justiça da UEMOA, “longe de ser uma rutura, é a própria expressão da maturidade institucional”. Mahawa Sémou Diouf desejou muito sucesso ao seu sucessor, manifestando a sua convicção de que “o Tribunal de Justiça da UEMOA continuará, com determinação, a desempenhar o seu papel central na construção de uma União fundada no direito, na solidariedade e na fraternidade entre os Estados-membros”.
Por último, após prestar uma sincera homenagem ao seu antecessor, o novo presidente, Kuami Gameli Lodonou, afirmou estar plenamente consciente dos desafios que o Tribunal enfrenta num contexto regional e internacional em rápida transformação. “Assumir a presidência deste Tribunal significa aceitar a responsabilidade de preservar a sua independência, reforçar a sua autoridade moral e jurídica e garantir a qualidade, a coerência e a acessibilidade da sua jurisprudência”, declarou o Presidente Lodonou no seu discurso de tomada de posse. Manifestou o desejo de que “o Tribunal de Justiça da UEMOA continue a ser um espaço de excelência jurídica, serenidade institucional e fidelidade aos ideais que nortearam a criação da nossa União”.
