Formação dos profissionais da justiça da Guiné-Bissau em direito comunitário da UEMOA

Em colaboração com os especialistas da Comissão, o Tribunal de Justiça está organizando em Bissau um seminário de formação para Magistrados, Advogados e outros funcionários da administração pública da Guiné-Bissau no direito comunitário da UEMOA.

A cerimônia de abertura foi presidida nesta terça-feira, 05 de abril de 2022, pela Sra. Teresa A. SILVA, Ministra da Justiça e dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau, na presença do Sr. Daniel Amagoin TESSOUGUE, Presidente do Tribunal de Justiça da UEMOA, do Representante do Presidente do Supremo Tribunal da Guiné-Bissau e de Sr. Bertin COMLANVI, Representante Residente da Comissão da UEMOA na Guiné-Bissau.

Durante os trabalhos, serão abordados vários temas relacionados aos quadros jurídico e institucional da UEMOA, às competências do Tribunal de Justiça e aos procedimentos aplicáveis perante ele. Os participantes também serão formados no direito da UEMOA, incluindo a livre circulação das pessoas e o direito da concorrência.

Os trabalhos deste seminário serão concluídos na sexta-feira, 08 de abril de 2022.