O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE UEMOA JUNTO DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS

Uma delegação do Tribunal de Justiça da UEMOA, liderada pelo seu Presidente, Sr. Daniel Amagoin TESSOUGUE, realizou uma visita de trabalho a Arusha (Tanzânia), à sede da Corte Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. A delegação foi recebida na segunda-feira, 21 de março de 2022, pela Honrosa Juíza Imani D. ABOUD, Presidente da Alta Jurisdição anfitriã.

As duas Cortes compartilharam suas experiências em seus respectivos campos de competência e nas áreas de convergência. Os debates abordaram, entre outros pontos, os métodos de trabalho e os procedimentos aplicáveis, bem como os desafios da desmaterialização que se apresentam a ambas. Esta missão representa uma oportunidade para as duas jurisdições internacionais estabelecerem um quadro de parceria.

O Presidente TESSOUGUE estava acompanhado do Advogado-Geral Lodonou Kuami GAMELI, do Juiz Ladislau Clemente Fernando EMBASSA, de Me Boubakar TAWEYE MAIDANDA, Secretário da Corte, de M. Ervé DABONNE, Auditor da Corte, e de M. Narcisse HOUNYO, Documentalista e ponto focal de Comunicação da Corte.

A Corte Africana dos Direitos Humanos e dos Povos é uma jurisdição continental estabelecida pelos países africanos para garantir a proteção dos direitos humanos e dos povos na África.

A delegação aproveitou esta missão para visitar instituições presentes em Arusha, como a União Pan-africana dos Advogados (PALU), o Mecanismo Internacional destinado a exercer as funções residuais dos Tribunais Penais, e a Coalizão para a Efetividade da Corte Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.