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Foi pelo meio universitário que o Tribunal de Justiça iniciou suas atividades de divulgação do direito comunitário no início deste ano de 2020.
A pedido da Universidade de Parakou, que organizou a cerimônia de início solene de seus Mestrados Profissionais em torno do tema “O Futuro do Direito Comunitário da UEMOA”, o Tribunal enviou, a partir de segunda-feira, 13 de janeiro de 2020, à capital do norte do Benim, uma missão de informação e formação sobre o direito comunitário da UEMOA.
Juiz Euloge AKPO do Tribunal de Justiça da UEMOA
Composta pelo Juiz Euloge AKPO (Chefe da missão) e pelo Sr. Hamidou YAMEGO, Secretário-Adjunto do Tribunal, a delegação do Tribunal de Justiça realizará, nesta ocasião e ao longo da semana, uma série de palestras para os estudantes sobre os seguintes temas:
- O quadro jurídico e institucional da UEMOA;
- O Tribunal de Justiça da UEMOA: competências e procedimento aplicável;
- O direito da concorrência no espaço da UEMOA;
- A livre circulação de bens, pessoas, serviços e o direito de estabelecimento.
O corpo docente dessa instituição de ensino também não ficará de fora. A delegação os abordará com temas de relevância científica, como:
- As preocupações ambientais no direito comunitário da UEMOA;
- Aproximar a justiça comunitária da UEMOA dos justiciáveis.
Com esta atividade, o Tribunal de Justiça visa estabelecer uma parceria com as universidades dos Estados membros da União para o ensino do direito comunitário.
A missão está prevista para terminar na sexta-feira, 17 de janeiro de 2020.
Acesse a galeria abaixo para viver em imagens esta atividade do Tribunal de Justiça na Universidade de Parakou, no Benim.
