O Tribunal de Justiça forma auditores judiciais da École de Formation des Professions Judiciaires (EFPJ) do Benim em direito comunitário da UEMOA.

O Tribunal de Justiça da UEMOA está formando cerca de 80 auditores de justiça da Escola de Formação das Profissões Judiciais (EFPJ) no Direito comunitário da UEMOA, de 24 a 26 de setembro de 2024, em Abomey-Calavi, no Benim.

A cerimônia de abertura foi marcada pelos discursos da Sra. Bernadette CODJOVI HOUNDEKANDJI, Diretora-Geral da EFPJ, e do Sr. Mahawa Sémou DIOUF, Presidente do Tribunal de Justiça da UEMOA, na presença do Sr. Kalifa BAGUE, Advogado-Geral, e dos Srs. Jules Chabi MOUKA, Gayakoye SABI ABDOURAHAMANE, Juízes do Tribunal.

As temáticas que serão abordadas nesta ocasião incluem o quadro jurídico e institucional da UEMOA, as competências e procedimentos do Tribunal de Justiça da UEMOA, e o mecanismo de renvoi prejudicial no direito comunitário da UEMOA.

A EFPJ é uma instituição pública de caráter social e científico, sob a tutela do Ministério da Justiça e da Legislação, instituída pelo decreto nº 2018-178 de 16 de maio de 2018.