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O Sr. Joseph DJOGBENOU, Presidente do Tribunal Constitucional do Benim, foi recebido em audiência pelo Presidente do Tribunal de Justiça da UEMOA.
Uma delegação do Tribunal Constitucional do Benim, liderada pelo seu Presidente, Sr. Joseph DJOGBENOU, visitou na quarta-feira, 02 de março de 2022, a sede do Tribunal de Justiça da UEMOA. Ela foi recebida pelo Presidente do Tribunal de Justiça da UEMOA, Sr. Daniel Amagoin TESSOUGUE, acompanhado para a ocasião pela Primeira Procuradora-Geral, Victoire Eliane ALLAGBADA JACOB, e pelos juízes Euloge AKPO e Ladislau Clemente Fernando EMBASSA.
Durante essa audiência, os dois Presidentes discutiram principalmente o papel importante atribuído às jurisdições nacionais e ao Tribunal de Justiça na implementação do direito comunitário da UEMOA.
Os debates também abordaram a necessidade de estabelecer um diálogo judicial permanente dentro da União e na África, especialmente por meio da intensificação dos encontros interjurisdicionais.
Sobre esse tema, o Tribunal Constitucional do Benim convidou oficialmente a jurisdição comunitária para um colóquio previsto para o mês de junho de 2022 em Cotonou, que reunirá as jurisdições constitucionais francófonas e as jurisdições comunitárias africanas.
Vale lembrar que o Tribunal Constitucional é a mais alta jurisdição em matéria constitucional deste Estado membro da União.