O Tribunal de Justiça forma os juízes e advogados do Benim em direito comunitário

O Tribunal de Justiça está formando os Magistrados e Advogados do Benim sobre o Direito Comunitário da UEMOA no Hotel AZALAÏ DE LA PLAGE em Cotonou.

A cerimônia de abertura foi presidida nesta terça-feira, 21 de novembro de 2023, pelo Sr. Yvon DETCHENOU, Ministro da Justiça e da Legislação do Benim, na presença do Sr. Jules Chabi MOUKA, representando o Presidente do Tribunal de Justiça da UEMOA, e da Sra. Joséphine Suzanne EBAH-TOURE, Juíza do Tribunal.

Durante os trabalhos, vários temas serão abordados. Eles incluirão o quadro jurídico e institucional da UEMOA, as competências e procedimentos do Tribunal de Justiça da UEMOA, e o mecanismo de renvoi prejudicial no direito comunitário da UEMOA.

Os trabalhos deste seminário de formação serão concluídos na sexta-feira, 24 de novembro de 2023.