Formação de magistrados e advogados da Costa do Marfim em direito comunitário da UEMOA

O Tribunal de Justiça está formando os Magistrados e Advogados da Costa do Marfim sobre o Direito Comunitário da UEMOA no Hotel IVOTEL em Abidjan.

A cerimônia de abertura foi presidida nesta terça-feira, 5 de dezembro de 2023, pelo Sr. Klofanahan N’Golo Daniogo, Representante do Guarda dos Selos, Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, na presença da Sra. Joséphine Suzanne EBAH-TOURE, representando o Presidente do Tribunal de Justiça da UEMOA, do Sr. Kalifa BAGUE, Advogado-Geral, e do Sr. Jules Chabi MOUKA, Juiz do Tribunal.

Durante os trabalhos, serão abordados temas relacionados ao quadro jurídico e institucional da UEMOA, às competências e procedimentos do Tribunal de Justiça da UEMOA, e ao mecanismo de renvoi prejudicial no direito comunitário da UEMOA.

Os trabalhos deste seminário de formação serão concluídos na quinta-feira, 7 de dezembro de 2023.