O Tribunal de Justiça forma os juízes do Supremo Tribunal e do Ministério Público da Guiné-Bissau em direito comunitário da UEMOA

O Tribunal de Justiça está organizando em Bissau um seminário de formação para os Magistrados da Corte Suprema e do Ministério Público da Guiné-Bissau sobre o Direito Comunitário da UEMOA.

A cerimônia de abertura foi presidida nesta terça-feira, 06 de novembro de 2023, pelo Sr. Mahawa Sémou DIOUF, Presidente do Tribunal de Justiça da UEMOA, assistido pelo Sr. Kalifa BAGUE, Advogado-Geral, e pelo Sr. Ladislau Clemente Fernando EMBASSA, Juiz do Tribunal.

Durante os trabalhos, vários temas serão abordados, incluindo o quadro jurídico e institucional da UEMOA, as competências do Tribunal de Justiça, os procedimentos perante ele e o mecanismo de renvoi prejudicial.

Os trabalhos deste seminário de formação serão concluídos na sexta-feira, 10 de novembro de 2023.