O Tribunal de Justiça sensibiliza os funcionários judiciais em formação na Costa do Marfim para o direito comunitário da UEMOA

Após os Magistrados e Advogados em Abidjan, a delegação do Tribunal de Justiça da UEMOA sensibilizou os alunos-magistrados e alunos-greffiers do Instituto Nacional de Formação Judiciária (INFJ) sobre o Direito Comunitário da UEMOA na sexta-feira, 8 de dezembro de 2023, em Yamoussoukro, na República da Costa do Marfim.

A cerimônia de abertura foi presidida pelo Sr. Ebry Marie Léonard, Diretor-Geral do INFJ, na presença da Sra. Joséphine Suzanne EBAH-TOURE, representando o Presidente do Tribunal de Justiça da UEMOA, do Sr. Kalifa BAGUE, Advogado-Geral, e do Sr. Jules Chabi MOUKA, Juiz do Tribunal.

As temáticas abordadas nesta ocasião incluíram o quadro jurídico e institucional da UEMOA, as competências e procedimentos do Tribunal de Justiça da UEMOA, e o mecanismo de renvoi prejudicial no direito comunitário da UEMOA.

O INFJ é uma instituição pública nacional responsável pela formação de pessoal judiciário. Foi criado pelo Decreto nº 2005-40 de 03 de fevereiro de 2005.