O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM VISITA DE TRABALHO AO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS

De 20 a 22 de setembro de 2023, o Presidente Mahawa Sémou DIOUF liderou uma delegação de membros do Tribunal para uma visita de trabalho à sede da Corte Africana dos Direitos Humanos e dos Povos em Arusha, na República Unida da Tanzânia.

Na segunda-feira, 20 de setembro de 2022, o Presidente do Tribunal de Justiça foi recebido em audiência pela Honrosa Juíza Imani D. ABOUD, Presidente da Alta Jurisdição anfitriã. Esta audiência foi seguida de uma sessão de trabalho entre os membros da delegação do Tribunal e os da jurisdição anfitriã.

Esta missão faz parte do fortalecimento da parceria existente entre as duas jurisdições internacionais. Além da troca de experiências em seus respectivos campos de competência, as duas Cortes discutiram, entre outros temas, os desafios que enfrentam em termos de desmaterialização dos procedimentos, execução das decisões, compartilhamento de conhecimentos, etc.

Está prevista a formalização do quadro de parceria por meio da assinatura de um acordo.

Visitas a outras organizações internacionais sediadas em Arusha também estão incluídas na agenda da delegação.