Criada em janeiro de 1994, a UEMOA deverá ser um patrimônio dos cidadãos, a quem serve os interesses. Para tal, o conhecido adágio que diz «ninguém é suposto ignorar a lei» deve impor a obrigação aos que trabalham no setor de tornar o direito comunitário acessível.

De facto, o direito comunitário não deve ser o privilégio de uma minoria de iniciados. Deve estar disponível em todos os lugares, de forma a garantir formalmente os direitos de todos, através da sua divulgação e aplicação em cada recanto do nosso espaço comum.

As nossas sociedades, que se dizem democráticas, devem ser sociedades regidas pelo Estado de direito. O Estado de direito deve ser uma exigência para garantir a paz e avançar rumo ao desenvolvimento.

O grito de união de certa juventude nos anos 1990, «NO JUSTICE, NO PEACE», ou seja, «sem justiça, não há paz», deve convencer cada cidadão do mundo, praticante do direito ou não, de que o nosso futuro está no respeito pelas regras do direito.

Por sua vez, o Tribunal de Justiça da UEMOA, através desta ferramenta, capaz de alcançar um público vasto, pretende modestamente desempenhar o seu papel na divulgação e promoção do direito.

Estamos no início desta aventura. Será um período de experimentação, durante o qual as opiniões, conselhos, observações e críticas dos utilizadores serão solicitados, para nos levar a um elevado nível de perfeição.

Sejam bem-vindos ao site do Tribunal de Justiça da UEMOA.