A Secretaria do Tribunal de Justiça da UEMOA

Sob a autoridade do Presidente, a Secretaria desempenha um papel fundamental no funcionamento do Tribunal de Justiça da UEMOA. A este título, desempenha uma dupla função, judicial e administrativa.

Função Judicial
A Secretaria é responsável pela receção, transmissão, notificação e conservação de todos os documentos resultantes da aplicação do Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça. O secretário assiste o Tribunal de Justiça, o presidente, os advogados-gerais e os juízes em todos os actos do seu ministério. Tem a guarda dos selos e é responsável pelos arquivos do Tribunal de Justiça e pelas suas publicações.

Funções Administrativas
A Secretaria assiste o Presidente na administração do Tribunal. Nesta qualidade, o presidente coloca à disposição do secretário o pessoal e os meios materiais necessários ao normal funcionamento do Tribunal. Em especial, a Secretaria elabora e executa o orçamento, gere o pessoal e os bens do Tribunal e organiza as suas actividades práticas.

A porta de entrada do Tribunal de Justiça
A Secretaria está à sua disposição para qualquer informação sobre
- Como recorrer ao Tribunal de Justiça,
- Acompanhamento dos seus processos pendentes,
- Etc.

Contactar a Secretaria
A Secretaria do Tribunal de Justiça da UEMOA está à sua disposição para qualquer questão relativa ao processo. Contact: Telefone: (+226) 25 37 45 18 | Email: greffecdj@uemoa.int
Notícias relacionadas
O Retiro do Tribunal em Bijagós
Como é sua prática, o Tribunal de Justiça da UEMOA tem realizado seu retiro judicial de 2025 em Bijagós, Guiné-Bissau,...
Formação de Jovens Advogados sobre o Mecanismo de Reenvio Prejudicial
Uma delegação do Tribunal de Justiça participou da sessão inaugural da Conferência dos Jovens Advogados do Espaço UEMOA (CJA-UEMOA), realizada...
O Tribunal de Justiça forma auditores judiciais da École de Formation des Professions Judiciaires (EFPJ) do Benim em direito comunitário da UEMOA.
O Tribunal de Justiça da UEMOA está formando cerca de 80 auditores de justiça da Escola de Formação das Profissões...
Estudantes da Universidade São Tomás de Aquino visitam o Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça recebeu os estudantes de Mestrado 1 em Direito Privado Fundamental da Universidade Saint Thomas d’Aquin de...
O Tribunal de Justiça forma os juízes e advogados do Togo em direito da UEMOA no Hôtel 2 Février em Lomé.
A cerimônia de abertura foi presidida nesta terça-feira, 28 de maio de 2024, pelo Sr. Mipamb Nahm-Tchougli, Guarda dos Selos,...